{"id":2251,"date":"2019-06-03T18:46:19","date_gmt":"2019-06-03T18:46:19","guid":{"rendered":"https:\/\/igrejacampogrande.pt\/cspcg\/?page_id=2251"},"modified":"2020-07-20T14:12:44","modified_gmt":"2020-07-20T14:12:44","slug":"politica-de-privacidade-do-centro-social-paroquial-do-campo-grande","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/igrejacampogrande.pt\/cspcg\/politica-de-privacidade-do-centro-social-paroquial-do-campo-grande\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade do Centro Social Paroquial do Campo Grande"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; _builder_version=&#8221;3.22&#8243;][et_pb_row _builder_version=&#8221;3.25&#8243; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;3.25&#8243; custom_padding=&#8221;|||&#8221; custom_padding__hover=&#8221;|||&#8221;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.4.8&#8243; hover_enabled=&#8221;0&#8243; z_index_tablet=&#8221;500&#8243;]<\/p>\n<h4><span style=\"color: #595959;\"><strong>Pol\u00edtica de Privacidade do Centro Social Paroquial do Campo Grande<\/strong><\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O CSPCG compreende que a utiliza\u00e7\u00e3o de dados requer a sua confian\u00e7a e o seu consentimento. Estamos empenhados na prote\u00e7\u00e3o e boa utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados, segundo o RGPD, pelo que, a finalidade da sua utiliza\u00e7\u00e3o, a confidencialidade e integridade dos mesmos \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa. Assim, apresentamos-lhe a nossa pol\u00edtica de privacidade e solicitamos que confirme a tomada de conhecimento e concord\u00e2ncia com a mesma.<\/p>\n<p><strong>Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelos seus dados?<\/strong><\/p>\n<p>O CSPCG na sua Dire\u00e7\u00e3o e Presidente s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo tratamento dos dados pessoais dos seus utentes, familiares de utentes, benfeitores e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>Como recolhemos os seus dados?<\/strong><\/p>\n<p>Os seus dados pessoais s\u00e3o recolhidos e tratados nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: &#8211; preenchimento de formul\u00e1rios em suporte de papel, com finalidades diversas e mediante consentimento; &#8211; preenchimento de formul\u00e1rios on-line com consentimento integrado.<\/p>\n<p><strong>Para que finalidades e com que fundamento podem ser utilizados os seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n<p>Os seus dados pessoais ser\u00e3o recolhidos e utilizados para fins contratuais com o CSPCG, e para comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o de atividades do plano de atividades do CSPCG. Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor a recolha e tratamento tem de justificar-se ao abrigo de um dos seguintes fundamentos: O titular dos dados tiver dado o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para uma \u00a0ou mais das finalidades espec\u00edficas; O tratamento for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o titular dos dados \u00e9 parte ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados; O tratamento for necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que o respons\u00e1vel pelo tratamento esteja sujeito; O tratamento for necess\u00e1rio para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular.<\/p>\n<p><strong>Que dados pessoais podem ser recolhidos?<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o de contacto: nome, morada (habita\u00e7\u00e3o e local de trabalho para efeitos de crit\u00e9rios de admissibilidade) e email e telefone ou telem\u00f3vel (pr\u00f3prios, dos encarregados de educa\u00e7\u00e3o e pessoa de refer\u00eancia).<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o pessoal:\n<ol>\n<li>data nascimento;<\/li>\n<li>dados de identifica\u00e7\u00e3o: CC (utentes e de enc. Educa\u00e7\u00e3o, prestadores e benfeitores), NIF, NISS, Cart\u00e3o Sa\u00fade SNS<\/li>\n<li>Boletim de vacina ou declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica<\/li>\n<li>estado civil (para efeitos de RH);<\/li>\n<li>agregado familiar (para efeitos de c\u00e1lculo de per capita);<\/li>\n<li>declara\u00e7\u00e3o de IRS, recibos vencimento do agregado familiar (para efeitos de c\u00e1lculo de per capita);<\/li>\n<li>recibo de renda de casa\/amortiza\u00e7\u00e3o, t\u00edtulo de transporte e despesas de sa\u00fade de doen\u00e7a cr\u00f3nica (para efeitos de c\u00e1lculo de per capita);<\/li>\n<li>descritivo das despesas quotidianas (para efeito de fornecimento de cabaz alimentar)<\/li>\n<li>carta de condu\u00e7\u00e3o (para efeitos de RH e volunt\u00e1rios);<\/li>\n<li>informa\u00e7\u00e3o sobre restri\u00e7\u00f5es alimentares e\/ou alergias;<\/li>\n<li>informa\u00e7\u00e3o sobre sa\u00edda de utentes menores (contacto e nome);<\/li>\n<li>documento da regula\u00e7\u00e3o das responsabilidades parentais;<\/li>\n<li>hor\u00e1rio escolar (escola, ano, turma, nome para efeitos de estabelecimento de hor\u00e1rios);<\/li>\n<li>habilita\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias: para RH<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li>Dados de identifica\u00e7\u00e3o no sistema: N\u00famero de cliente<\/li>\n<li>Hist\u00f3rico de Utente, Prestadores, RH e Volunt\u00e1rios segundo exig\u00eancias legislativas em vigor (autoridade tribut\u00e1ria, ISS, ACT)<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong style=\"font-size: 17px;\">Como \u00e9 que mantemos os seus dados pessoais seguros?<\/strong><span style=\"font-size: 17px;\"> <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 17px;\">S\u00e3o diversas as medidas que ajudam a manter a seguran\u00e7a, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais, tais como ferramentas de autentica\u00e7\u00e3o e encripta\u00e7\u00e3o. Esfor\u00e7amo-nos por implementar e manter medidas de seguran\u00e7a f\u00edsica, eletr\u00f3nica e procedimental segundo ao Regime Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, tais como:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li>Acesso restrito aos dados segundo o crit\u00e9rio de necessidade para determinada finalidade e respeitando hierarquia de perfis;<\/li>\n<li>Transfer\u00eancia de dados de forma encriptada;<\/li>\n<li>Armazenamento de dados com acessos reservados e de forma encriptada;<\/li>\n<li>Prote\u00e7\u00e3o dos sistemas de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de firewalls, tendo em vista impedir o acesso n\u00e3o autorizado;<\/li>\n<li>Monitoriza\u00e7\u00e3o preventiva dos acessos aos sistemas de informa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Procedimentos de armazenamento em suporte f\u00edsico segundo hierarquia de perfis e respeitando finalidade.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>\u00a0<\/strong> <strong>Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n<p>Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio ao cumprimento da finalidade para que foram recolhidos. Conclu\u00edda a finalidade acima mencionada, e dando cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es legais de arquivo de dados, eles ser\u00e3o anonimizados de forma irrevers\u00edvel e conservados em arquivo morto de acesso restrito, ou destru\u00eddos de forma segura.<\/p>\n<p><strong>Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais e como os mantemos seguros?<\/strong><\/p>\n<p>O CSPCG tem o sistema inform\u00e1tico (servidor, aplica\u00e7\u00f5es, emails, acesso a postos, arquivo inform\u00e1tico) gerido por fornecedor\/prestador que cumpre todos os requisitos do RGPD. O CSPCG tem a contabilidade dos utentes e Recursos Humanos em outsourcing, sendo a passagem de informa\u00e7\u00e3o feita de forma encriptada ou por acesso da empresa ao sistema, cumprindo todos os requisitos do RGPD. O CSPCG utiliza um sistema de gest\u00e3o de assiduidade certificado para RH cumprindo todos os requisitos legais de protec\u00e7\u00e3o de dados. O CSPCG transfere dados, de forma encriptada, para Fornecedores de Medicina no Trabalho e Segurador que cumprem os requisitos do RGPD.<\/p>\n<p><strong>Como \u00e9 que pode alterar ou retirar o seu consentimento ?<\/strong><\/p>\n<p>A qualquer momento poder\u00e1 retirar ou alterar o seu consentimento enviando um email para o nosso DPO\/encarregado de protec\u00e7\u00e3o de dados atrav\u00e9s do endere\u00e7o dpo@cspcg.pt. Se detetar alguma falha no nosso sistema de prote\u00e7\u00e3o de dados, n\u00e3o hesite em contactar-nos\u00a0para o mesmo endere\u00e7o. O seu contacto merecer\u00e1 a nossa maior aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia.<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade do Centro Social Paroquial do Campo Grande &nbsp; O CSPCG compreende que a utiliza\u00e7\u00e3o de dados requer a sua confian\u00e7a e o seu consentimento. 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